A tarifa média dos 11 sistemas da EGF – Empresa Geral de Fomento irá baixar 20 a 25 por cento, até 2020, face a um cenário 'business as usual', o que representa na prática uma tarifa inferior àquela que é hoje cobrada pelos sistemas aos municípios.
Segundo as contas apresentadas por Jorge Moreira da Silva, a tarifa média dos 11 sistemas da EGF deverá ser de 24,8 euros em 2020, quando o valor actual se situa em 26,6 euros. Caso o modelo de regulação económica não tivesse sido alterado este valor ascenderia a 33,1 euros nos próximos sete anos.
O novo regulamento tarifário implementa um modelo de regulação económica 'revenue cap', que impõe proveitos máximos aos sistemas, ao contrário do que acontecia até agora no modelo 'cost plus'. O novo regulamento tarifário já foi aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e homologado pela tutela, sendo aplicável a todos os sistemas de gestão de resíduos e não apenas aos do universo EGF.
De acordo com o ministro, que falava à margem do 8º Fórum Nacional de Resíduos, que se realiza entre hoje e amanhã no Hotel Altis em Lisboa, este regulamento vai “eliminar gorduras”, retirando da tarifa da EGF despesas que não estão relacionadas com o sector dos resíduos. “Com o novo regulamento tarifário vamos acabar com uma série de custos que estavam a ser pagos por todos nós. Estamos a falar de custos que incluem auditórios e piscinas municipais, matérias relevantes no desenvolvimento local, mas que não compete à política de resíduos estar a financiar”, rematou Jorge Moreira da Silva.
O Fórum Nacional de Resíduos é organizado anualmente pelo Grupo About Media e pelo jornal Água&Ambiente, sendo o evento de referência do sector.