Tive oportunidade e o privilégio de participar, no passado mês de Agosto, na Conferência Implementing RIO+20 Decisions and Promoting Sustainable Cities, Transport and Tourism & Global Forum on Human Settlements.
Tratou-se de um evento realizado a convite do Município de Bogotá com a colaboração e a organização suportados pela UN-Habitat, UNEP e o Global Forum of Human Settlements.
A intervenção inicial do Alcaide da Cidade anfitriã, Gustavo Petro Urrego, ao melhor estilo sul-americano, foi reveladora da importância atribuída às cidades no contributo para o desenvolvimento deste país emergente da América do Sul.
É significativo que este autarca independente, eleito em 2011, possua um discurso na defesa da sua cidade que, por muito populista que se possa considerar, raramente se observa nesta velha esquina da Europa, de arestas corroídas pela indiferença e incompetência das instituições que decidem os desígnios das cidades e o ordenamento em geral.
O manifesto em defesa da urbanidade e da resolução já visível de alguns dos problemas das populações e das empresas com grande enfoque na questão da sustentabilidade parece ser um conceito difícil de alcançar nos domínios Portucalenses ao contrário desta imensa cidade capital com cerca de 8 milhões de habitantes.
Se se imaginar a dimensão dos problemas em gerir uma metrópole desta grandeza, com cerca de 1/4 dos habitantes ainda a viverem em condições que, à nossa medida, seriam inaceitáveis e que, ao mesmo tempo mantém um ritmo de crescimento económico que faz envergonhar qualquer governante lusitano mais atrevido deveria, pelo menos, originar a curiosidade sobre o modelo de atuação e de governança.
Um país conturbado, recém-pacificado das guerras internas, com contrariedades imensas ao nível do crime organizado e dos cartéis da droga, necessita de muita coragem e capacidade para descolar da pobreza e do subdesenvolvimento.
Ainda assim são já claramente observáveis os sintomas de melhoria das condições de vida e de modernidade, verificando-se uma inversão das tendências de degradação da cidade, assistindo-se a uma verdadeira intensidade urbana expressa em grandes obras de inegável utilidade pública quer sejam equipamentos ou infraestruras.
Perante a realidade evidenciada é incontornável que equacionemos, numa iniciativa como esta subordinada ao tema da Promoção das Cidades Sustentáveis, com o patrocínio das Nações Unidas e em que o escrutínio dos modelos urbanos e ações de Planeamento são abertos a estudiosos e especialistas mundiais, as diferenças de posicionamento, de um e do outro lado do Atlântico, sobre o conceito de ser ou não uma Cidade Sustentável.
Existe uma explicação que parece apontar o caminho para esta evidente diferenciação do conceito. Nas intervenções que pude observar são claramente assumidos objetivos de combate à segregação social, de construção de uma cidade inclusiva, justa e digna, com espaços públicos de qualidade e grandes investimentos na mobilidade.
Uma cidade que gera oportunidades de trabalho, que não discrimina os pobres e que trata por igual mulheres, homens, jovens e o respeito pela natureza.
Parece básico. Mas é preciso que cada uma das vertentes que conforma o conceito da sustentabilidade não domine a outra.
Infelizmente por cá não é assim. Assistimos a um desequilíbrio cada vez maior nas disciplinas e nos seus representantes oficiais que agem não poucas vezes em interesse pessoal e a maioria do tempo como porta vozes de interesses difusos.
O conceito afasta-se da sua origem, ao contrário de outros, somos cada vez mais um país mergulhante em vez de uma sociedade emergente.
Luís Baptista Fernandes é director de Planeamento da Câmara Municipal de Oeiras. O autor escreve, por opção, ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
