O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), abriu esta terça-feira, 30 de Dezembro, o período de apresentação de candidaturas a dois concursos, no âmbito dos Incentivos à Qualificação e Internacionalização das PME (Pequenas e Médias Empresas), que decorre até 13 de Fevereiro de 2015, anunciou o Governo. Para as iniciativas de internacionalização estão disponíveis 70 milhões de euros. Os resultados serão conhecidos em Maio.
Estes primeiros concursos destinam-se a Projectos Conjuntos de Internacionalização e Projectos Conjuntos de Qualificação das PME. Os Projectos Conjuntos são programas estruturados de intervenção num conjunto de PME, visando a capacitação das mesmas por via da superação de um problema ou desafio que é comum a um conjunto de empresas ou fileira.
Envolvendo no mínimo 10 PME, são promovidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, por exemplo pelas associações empresariais.
Estes concursos integram-se no eixo II do Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização que visa o reforço da competitividade das PME.
O secretário de Estado da Competitividade, Pedro Gonçalves, explicou, em conferência de imprensa, que cada projecto terá um apoio máximo até 7,5 milhões de euros, com um limite de 100 mil euros por cada empresa participante. Os fundos a disponibilizar apenas poderão cobrir 50 por cento das despesas apresentadas pelas empresas e 85 por cento das despesas relativas às associações empresariais.
Na apresentação destes primeiros concursos do Portugal 2020 o ministro da Economia, António Pires de Lima, realçou que as iniciativas são “o pontapé de saída” para assegurar mais investimento para Portugal. O ministro sublinha no entanto que o sucesso do Portugal 2020 dependerá sobretudo da resposta das empresas.
No total, no âmbito do Portugal 2020, vão ser disponibilizados 25 mil milhões de euros até 2020 com uma tolerância de dois anos.
