Os investimentos da política de coesão da União Europeia para o período 2014-2020 vão ser orientados para áreas fundamentais, como a eficiência energética, o emprego, a inclusão social e as PME.
A conclusão consta do 6.º Relatório da Comissão Europeia sobre Coesão Económica, Social e Territorial publicado no sábado, 23 de Agosto. O documento revela que a política de coesão está a avançar na concretização dos objectivos de crescimento da estratégia Europa 2020 “através da criação de postos de trabalho e da redução das disparidades em toda a Europa”.
O relatório considera que a política de coesão “tem atenuado os efeitos do acentuado declínio do investimento público, injectando recursos de investimento tão necessários em muitos Estados-Membros e criando a estabilidade financeira essencial para atrair investimento privado”, sublinha a Comissão Europeia.
Os investimentos feitos ao abrigo da política de coesão da UE no período de 2007-2013 produziram resultados sólidos. Até final de 2012, segundo os dados disponíveis, foram criados cerca de 600 mil novos postos de trabalho, apoiadas 80 mil novas empresas, cinco milhões de cidadãos que passaram a ter acesso a redes de banda larga e 3,3 milhões de pessoas tiveram acesso a melhor abastecimento de água potável. Além disso, 5,7 milhões de pessoas à procura de emprego foram ajudadas a aceder ao mercado de trabalho e 8,6 milhões receberam apoio à obtenção de qualificações.
Os investimentos ao abrigo do actual ciclo financeiro de 2014-2020 deverão ir ainda mais longe, com uma tónica muito maior em sectores fundamentais como a economia com baixas emissões de carbono, a inovação e a competitividade das PME e o emprego e inclusão social. Os investimentos ascenderão a mais de 38 mil milhões de euros para apoiar a transição para uma economia mais ecológica, através de investimentos em matéria de eficiência energética e energias renováveis. Em 2007‑2013 o valor dos investimentos na economia com baixas emissões de carbono era de 16,6 milhões de euros.
De acordo com os planos de despesas e os acordos de parceria dos Estados-Membros, um montante máximo de 33 mil milhões de euros (o que representa um aumento de quase 10 mil milhões de euros) será canalizado para o reforço da competitividade das PME da Europa. Mais de 80 mil milhões de euros serão investidos em capital humano, através do Fundo Social Europeu e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.
“Os tempos dos avultados subsídios destinados à construção de estradas e pontes estão a tornar-se uma coisa do passado, na medida em que muitos Estados-Membros estão a reduzir os atrasos a nível das infraestruturas. Investimentos centrados na inovação e no crescimento verde criarão empregos de qualidade e sustentáveis e reforçarão a competitividade das nossas regiões", sublinha o comissário para a Política Regional.
A necessidade de uma boa governação é também realçada no relatório já que de outra forma é impossível alcançar elevadas taxas de crescimento e uma convergência económica regional. As novas regras da política de coesão prevêem ainda que pelo menos 20 por cento do Fundo Social Europeu devem ser investidos no reforço da inclusão social e na luta contra a pobreza.
A Comissão está também a lançar uma nova plataforma de dados abertos sobre a política de coesão para reforçar a tónica nos resultados, aumentar a transparência e promover o debate sobre o desempenho dos fundos da política de coesão. Os utilizadores podem explorar os dados comunicados através de uma série de mapas e gráficos interativos e apresentar as suas observações.
O relatório mostra que, embora a recente crise económica tenha contribuído para acentuar as disparidades de crescimento regional, os dados e as projecções nacionais indicam uma inversão desta tendência, graças a investimentos mais orientados no âmbito da política de coesão.
