No arranque de funções do XXI Governo Constitucional, o Primeiro-Ministro António Costa anunciou um novo ciclo económico, pós-austeridade, no qual a política de obras pública é assumida como pilar dinamizador. Dando o benefício da dúvida que caracteriza os estados de graça, nomeadamente, que este Governo conseguirá fechar o ciclo da austeridade, repor o rendimento das famílias e relançar o investimento público, tudo isto sem afetar o deficit público (algo que, para o anterior, constituía uma equação impossível), importa perceber de que modo se concretiza nas cidades esta nova dinâmica setorial.
Vamos bem se falamos de uma redinamização económica suportada por um mercado mais saudável e mais ativo. Por exemplo, observando a reabilitação urbana, promovida por privados de pequena e média escala, a ganhar dinamismo crescente, significando que a iniciativa está no lado de múltiplas PME’s do país real e não das grandes empresas de construção; ou no arrendamento urbano, significando que a confiança jurídica e o impulso de oferta qualificada permitem às famílias e às empresas optar por esta solução, amiga da mobilidade que caracteriza a sociedade contemporânea, sem se submeterem à dependência de empréstimos bancários a trinta anos; ou no investimento púbico ponderado e inteligente, de retorno assegurado a prazo, como a consolidação da rede do metropolitano de Lisboa e Porto, indo de encontro ao que, no Programa de Governo, é afirmado como “investimentos seletivos, complementares e pontuais, que permitam valorizar e rentabilizar o investimento público em
infraestruturas já realizado”; entre outras áreas onde creio que, de facto, algo mais podia ter sido feito nos últimos anos, apesar da crise.
O dinamismo crescente na reabilitação urbana é maioritariamente promovido pelas PME´s.
Mal iremos, porém, se o “novo modelo de desenvolvimento” e a “nova estratégia de consolidação das contas públicas, assente no crescimento e no emprego”, tiver como pilar central o investimento público, numa escala que não temos condições de suportar sem desequilibrar de novo as contas públicas, violando o Pacto de Estabilidade e os nossos compromissos europeus.
Todos queremos acreditar que é sempre possível fazer melhor, e que será este o caso; mas é também muito fácil destruir o que foi possível fazer sobre o desastre económico que marcou o início da década. A política de hoje já não se alimenta de novas dinâmicas de curto prazo, pois os portugueses já sabem que, se não forem sustentadas, a fatura virá sempre depois. Mas temos o direito de sonhar sempre com um país melhor.
João Pedro Costa é o director do Jornal Arquitecturas.
